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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2017 - 11:13
O Direito Social ao transporte: Mobilidade Urbana e Meio de Promoção de Direitos Fundamentais
cuida em se debruçar sobre o direito social ao transporte, incluso no rol do artigo 6º do Texto
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:03
O direito à alimentação adequada como integrante indissociável da rubrica do mínimo existencial social: primeiros apontamentos
O objeto do presente estudo reside na análise da juridificação do Direito Humano à Alimentação
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 13:02
O Dia da Previdência Social
Por Wagner Balera
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Julho de 2021 - 15:44
O novo atendimento especializado da Previdência Social
Por Alexandre S. Triches.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 16:17
Empréstimos consignados em benefícios da Previdência Social
O presente artigo discorre sobre os empréstimos consignados.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:52
Companhia de Urbanização condenada por dumping social
Urbanização de Blumenau (URB) a pagar R$ 500 mil de indenização por dumping social, caracterizado por
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 19:31
Nível social e conhecimento caracterizam receptação
Diante da comprovação que o agente tinha conhecimento, ao adquirir ou receber, coisa de origem criminosa, a condenação por receptação é medida imperiosa.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 20:42
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 13:35
Como expandir o projeto social de impacto
No meio desta pandemia, uma das atitudes que realmente se destaca é a solidariedade. Muitos precisando de muito e poucos com disponibilidade ou recursos para ajudar.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:11
Execução fiscal. Penhora. BACENJUD. Contrato social.
A possibilidade de realização de penhora "on line" deve ser interpretada moderadamente, de acordo com a razoabilidade e a menor onerosidade para o devedor.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 10:56
As Mudanças no Contrato Social e Seu Impacto no Direito Empresarial Brasileiro
As mudanças legislativas no Contrato Social no Brasil oferecem desafios e oportunidades para
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Julho de 2019 - 12:51
O mínimo existencial social e sua vinculação com o direito à saúde
O escopo do presente é analisar o mínimo existencial social, enquanto conceito jus filosófico, vinculado ao direito à saúde.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 15:53
Direito Social Fundamental. Transporte escolar de adolescente acometido de estado autístico
Indefinição quanto ao meio compatível às restrições personalíssimas impostas pela natureza da enfermidade vivenciada.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:40
O renascimento, o ouro, o direito: a "justiça" como fator de desequilíbrio social
O renascimento une a fé à razão pelo discurso da beleza e do mundo carnal de realizações, o direito
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
A Portaria do Ministério da Previdência Social 452, de 13.11.2007
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho é Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 11:48
Invisibilidade & Direito
invisibilidade social que se relaciona com o Direito Constitucional e a literatura através de obras
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Array Publicado em 2008-07-11T04:00:00+00:00
Função social da propriedade face o ordenamento jurídico brasileiro
Karla Santiago Silva, Acadêmica do 4º semestre em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira